FRANÇOIS GUIZOT

François Guizot nasceu em Nîmes em 1787, numa família protestante, e teve a infância marcada por um episódio trágico: seu pai, girondino, morreu na guilhotina durante o período do Terror (1793-94). Após estudar em Genebra, onde recebeu sólida formação em história, literatura, filosofia e línguas clássicas, casou-se em Paris com uma mulher de letras, Pauline de Meulan, que o incentivou a abraçar a vida literária, e cedo iniciou uma carreira intelectual que atravessaria mais de seis décadas.

Em 1812, aos 25 anos, foi nomeado professor de história moderna na Sorbonne, e lá veio a conhecer pessoas que, pouco mais tarde, o ajudariam a entrar para a alta administração do Estado. Primeiro como secretário-geral do ministério do Interior, depois do ministério da Justiça, Guizot participou dos principais debates políticos de seu tempo, e o ensaio Da Democracia Representativa, publicado em 1816, o consagrou como o mais talentoso defensor da monarquia constitucional e dos limites do governo. Membro do Conselho de Estado, sua atuação foi fundamental para a aprovação, nos anos seguintes, de importantes leis liberais que regularam a atuação da imprensa e consolidaram as liberdades civis.

Para Guizot, a tarefa das novas gerações era tornar constitucionais as liberdades conquistadas em 1789 e conceber novas instituições liberais, idéias que defendeu no periódico Philosophical, Political and Literary Archives e no clássico A história das origens do governo representativo na Europa – agora à disposição do leitor brasileiro por iniciativa do Liberty Fund e da Topbooks. Com a ascensão ao poder de um governo ultraconservador, François Guizot se afastou da arena política, mas continuou a escrever e publicar ensaios na década de 1820, quando formula uma teoria do governo representativo baseada em dois conceitos-chave: a soberania da razão e a capacidade política.

Sua admiração pela monarquia constitucional inglesa cresceu nesse período em que pesquisava as origens do governo representativo. Dentro da perspectiva de lutar contra o absolutismo e defender o liberalismo, Guizot buscou na história da Revolução Inglesa o arsenal de combate à “monarquia que não respeitava os limites da sua própria Carta outorgada”. Como historiador, entendeu o papel de uma certa luta de classes no processo de ascensão da burguesia; como político, porém, freou qualquer intento de radicalização que pudesse pôr em perigo as conquistas e a dominação dessa mesma burguesia. Nesse sentido, além do absolutismo também combateu a revolução, cujo espírito considerava prejudicial aos homens, e defendeu como necessária a conservação dos Estados.

“Existe, em qualquer sociedade, certa soma de idéias justas”, escreve Guizot. “Esta soma está dispersa nos indivíduos que compõem a sociedade, e desigualmente repartida entre eles. O problema é recolher os fragmentos dispersos e incompletos deste poder, concentrá-los e constituí-los em governo. Em outras palavras, trata-se de descobrir todos os elementos de poder legítimo disseminados na sociedade e organizá-los em poder de fato, isto é, concentrá-los, conclamando ao poder a moral e a razão públicas”. Aquilo a que se chama representação não é outra coisa senão o meio de chegar a este resultado: “Não se trata de um mecanismo aritmético, destinado a recolher e a contar as vontades individuais. É um processo natural de extrair do seio da sociedade a razão pública, a única que deve governar”.

Guizot identificava, na série multifacetada dos acontecimentos políticos, tendências gerais da sociedade européia de sua época, que apontavam no sentido da consolidação da democracia. Integrante do movimento cujos membros eram conhecidos como “doutrinários” (por oposição aos “ideólogos” – quer da revolução jacobina, quer do legitimismo monárquico), ele estava consciente do advento de uma sociedade de massas dinâmica, comunicativa, criadora de um novo espaço público de dimensões inéditas: “Uma sociedade elétrica, em que tudo se sabe, se propaga, em que milhões de homens, de condições semelhantes e sentimentos análogos, conhecem reciprocamente a sua sorte”, definiu.

Esta nova natureza “nervosa” da sociedade exigiria tecnologias de governo apropriadas para substituir a imposição unilateral de normas pelo Estado, cada vez menos capaz de acompanhar o novo dinamismo social. Fazia-se necessário um novo tipo de governo, apto a tratar com as massas, a governar “de dentro”, abolindo a distinção entre público e privado, entre Estado e sociedade. Isso equivalia a reconhecer o caráter constitucional orgânico da sociedade civil, devendo o Estado garantir a sua dinâmica livre, pelo reconhecimento geral dos direitos civis. Neste sentido, Guizot opõe-se – tal como Royer-Collard, Benjamin Constant e Auguste Comte – ao artificialismo revolucionário, tanto do jacobinismo da Revolução Francesa quanto do reacionarismo nostálgico e ultrapassado dos monarquistas.

O historiador francês defendia a constituição dos laços sociais sem que fosse necessário recorrer à noção de contrato, e sem que se voltasse a uma visão orgânica da sociedade de ordens – ou seja, era preciso ultrapassar qualquer construção voluntarista da sociedade. Daí que os doutrinários reagissem contra o liberalismo político, contra um gouvernement à bon marché. Pelo contrário: segundo Guizot, o governo deveria potencializar as leis objetivas da vida social por meio das instituições, submetendo as paixões e os egoísmos a uma lei geral de racionalidade. O governo transforma-se, assim, num resumo da sociedade, mas num resumo racional da inteligência e das necessidades gerais: “É vão na prática e absurdo como princípio pretender reduzir o governo a um papel subordinado e quase inativo. Ele é o chefe da sociedade; e, quando a sociedade crê que este chefe é legítimo, é nele que se vem resumir e manifestar a vida social”, afirma.