DÉCADA DE EMANCIPAÇÃO

Livro reúne artigos sobre o pensamento no Brasil dos anos 50, sufocado em 64

Isabel Lustosa*

Obra que certamente fará longa carreira em nossos cursos acadêmicos, esta coletânea é subsidiária da tradição de estudos apresentados anualmente nos encontros da ANPOCS, no GT de Pensamento Social no Brasil, ao qual seus organizadores e boa parte dos autores são ligados. Os textos reunidos aqui representam uma importante releitura da sociologia brasileira em seu momento fundador – pois foi realmente a partir dos anos 1950 que a disciplina ganhou forma e prestígio para, posteriormente, ter grande influência nos destinos do Brasil.

A tradicional busca de explicações para o nosso atraso, que na década de 1920 se concentrava em aspectos como raça, território, clima, etc., foi retomada nos anos 1950 a partir de novos paradigmas. Se já vivíamos em contexto de urbanização e industrialização, numa ordem democrática, secularizada e competitiva, por que essa nova realidade, ao invés de resolver, reiterava a exclusão social, a pobreza e as disparidades regionais?

A sociologia, suas teorias e métodos forneceram o instrumental para enfrentar essas questões. E um dos locais em que elas foram mais debatidas foi o curso de sociologia da USP, onde a disciplina se institucionalizara sob a orientação de Florestan Fernandes.

O Brasil pensado a partir da economia

Segundo Milton Lahuerta, a tradição uspiana de associar pesquisa e ensino, que só a partir daí se aplicaria a outras universidades brasileiras, propiciou maior investimento no rigor teórico e metodológico preconizado pelo sociólogo paulista. A guinada marxista de seus alunos – Fernando Henrique Cardoso, Otávio Ianni, José Artur Giannoti e Leôncio Martins Rodrigues, que se reuniram no grupo de leitura de O Capital – resultou na proposição de um marxismo cuja ênfase não estava na articulação entre teoria e prática. Desta maneira, se contrapuseram à tradição que vinha se firmando no Brasil de um marxismo que não se pautava pela obra maior de Marx e que preteria o estudo do capitalismo em favor do tema do colonialismo.

A ênfase numa sociologia restrita ao ambiente acadêmico também os distinguia do grupo que, no Rio de Janeiro, e liderado por Álvaro Vieira Pinto – tema do artigo de Norma Côrtes – fundara o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB). Na então capital do país, era impossível à intelligentsia se manter à margem do debate e da ação política. Essa centralidade aproximaria os isebianos da CEPAL, organismo formulador de teorias para toda a América Latina. Foi nesse contexto que ganhou corpo e conteúdo o grande tema daquela década e das duas que se lhe seguiram: o subdesenvolvimento dos países do Terceiro Mundo.

Os anos 1950 assistiram à confirmação da tendência de se pensar o problema brasileiro a partir da economia. Linha que teve como precursores Roberto Simonsen e Caio Prado Jr., mas que foi totalmente dominada por Celso Furtado – tema do artigo de Vera Cepêda – e suas teses sobre planejamento, desenvolvimento e subdesenvolvimento. Este seria, na visão de Furtado, fruto da aceitação acrítica pelos países periféricos das teses sobre os automatismos do livre mercado e efeito natural da lógica do sistema capitalista.

No Brasil, essas condições seriam acentuadas, entre outros fatores, pela predominância do latifúndio e da economia agroexportadora, baseada na monocultura, setor que mais perdia durante as crises mundiais. Ao mesmo tempo, ao descuidar-se do mercado consumidor interno, o setor era responsável direto pela escassez e pelos altos preços dos alimentos. Para reduzir o problema, Furtado propunha o estímulo à agricultura de pequena propriedade voltada para o mercado interno.

Segundo Celso Furtado, caberia ao Estado democrático orientar a atividade econômica por meio de instrumentos como tributação, políticas cambiais, subsídios e investimentos em determinados setores. Ao mesmo tempo, para garantir a dinâmica do mercado consumidor interno – base do crescimento de qualquer economia – seria preciso proteger o emprego e o salário do trabalhador. Mas, para o economista, tudo isso deveria ser o produto da participação política, da organização social e da pressão sindical. A seu ver, o Estado seria o agente da transformação, mas somente a sociedade civil poderia cobrar um destino público para o crescimento econômico.

A atuação do físico brasileiro José Sergio Leite Lopes na grande imprensa se insere na verdadeira cruzada desenvolvimentista que marcou a década. Em seus artigos, ciência e desenvolvimento foram associados numa campanha de valorização da atividade cientifica, mostrando sua relevância para a economia. Por outro lado, com o aval da ciência, as teses desenvolvimentistas obtinham legitimidade. Seus textos, segundo André Botelho, permitem acompanhar o percurso da teoria e da prática do desenvolvimento naquele período, bem como seus efeitos, dilemas e contradições. A trajetória de suas perorações mostra o tamanho da frustração com o fim das garantias constitucionais no golpe de 64.

Pois 1964 foi a reação dos setores tradicionais da vida brasileira ao processo de mudança que marcara a década de 1950. Como diz Elide Rugai, propostas aparentemente ultrapassadas continuavam a ter peso decisivo na dinâmica social e alguns autores persistiam na defesa do modelo agrarista como ideal para o Brasil. Na contramão do otimismo de Vieira Pinto, Furtado e Leite Lopes, o pessimismo de Raymundo Faoro com a subordinação da sociedade ao Estado se acentuara entre as edições de Os donos do poder de 1958 e 1975, tema estudado por Bernardo Ricupero e Gabriela Nunes Ferreira. No mundo das belas-letras e das artes, o conflito entre o velho e o novo assumia a forma de manifestações artísticas originais.

Leitura inteligente dos textos de Nelson Rodrigues

As relações do PCB com artistas e intelectuais a ele ligados, por exemplo, demonstra Marcelo Ridenti, foram marcadas pela ambiguidade. De um lado, o Partido lhes conferia legitimidade e prestígio, garantindo uma rede de proteção e solidariedade no Brasil e no exterior; de outro, os mantinha em permanente vigilância, temendo os seus “desvios pequeno-burgueses”.

No artigo de Alzira Abreu, merece destaque o papel do político mais controvertido daquela década, Carlos Lacerda, na renovação da imprensa. Ainda no jornalismo, o conflito entre valores modernos e tradicionais são a tônica das crônicas de Nelson Rodrigues, na leitura inteligente de Marcelo Lacombe.

No final da década de 1940, foi criado o ateliê do Engenho de Dentro, cujas manifestações ficaram mais conhecidas através do trabalho de Nise da Silveira. Gláucia Villas Boas demonstra como aquele espaço teve importante papel na opção pelo concretismo de importantes artistas brasileiros.

No artigo que encerra o livro, Gildo Marçal Brandão junta as pontas da história e produz um balanço do processo que fez com que o nacional desenvolvimentismo perdesse a força que teve nos anos 1950. O regime militar incorporou algumas de suas propostas, mas anulou sua dimensão popular e democrática.

A redemocratização ocorreu num quadro de fragilidade econômica em que a idéia de Estado mínimo e de um mercado que se autorregularia tornou-se hegemônica no Brasil. Com a escassez de emprego, os movimentos sociais perderam força. Segundo Brandão, ao optar por um modelo de puro crescimento econômico, voltado para a estabilidade da moeda e sem compromisso com as desigualdades sociais e os anacronismos estruturais, essa política implicou a aceitação e o reforço do lugar que nos havia sido designado na ordem econômica mundial antes dos anos 1950.

*Isabel Lustosa é sócia do IHGB e pesquisadora da Fundação Casa de Rui Barbosa

caderno Prosa & Verso
O GLOBO
28/03/2009