A CASA QUE NÃO É LAR

'Minha Casa, Minha Vida constrói hoje as favelas de amanhã', diz Antonio Risério
Antropólogo critica programas de habitação de diversos governos em seu novo livro, 'A Casa no Brasil'

Guilherme Evelin

Entre os antropólogos brasileiros, o baiano Antonio Risério pertence a uma linhagem rara. Enquanto boa parte de seus colegas, como ele destaca, se dedicou a escrever sobre “pretos e índios” em leituras etnográficas do Brasil, Risério resolveu enveredar seus estudos para a vida nas cidades brasileiras. Nos últimos anos, publicou a trilogia de livros composta por A Cidade no Brasil, Mulher, Casa e Cidade e A Casa do Brasil – este último recém-lançado pela editora Topbooks – com o objetivo de entender “a maior crise urbana da história do país”.

O olhar antropológico sobre a casa e seu lugar nas cidades brasileiras, diz Risério, pode ajudar a entender como “nossas desigualdades sociais se manifestam em cada centímetro do chão” e a encontrar saídas para a atual encruzilhada em que os dramas urbanos são amplificados pela questão ambiental. À visão do antropólogo, se somam também a do romancista, ensaísta e ex-marqueteiro de campanhas políticas. Ao mesmo tempo que detona programas como o Minha Casa, Minha Vida, concebido pelos governos do PT, Risério prega que a vida nas cidades precisa de um “conjunto de regras que incorpore rotineiramente o acaso”. “Se só houver regras, é o totalitarismo. Se não houver regras, é a anomia”, diz ele, em entrevista ao Aliás.

História. Para Risério, governos, de modo geral, não pensam em
moradia popular de qualidadeA Casa no Brasil diz que a ‘sociedade brasileira, do século 16 aos dias de hoje, flats à parte, só conheceu, na verdade, um tipo de moradia: a casa escravista’. Não é uma afirmação demasiadamente forte? 
As relações sociais mudaram muito no Brasil. Mas a gente não pode esquecer o passado escravista. Compare um apartamento europeu de classe média e um brasileiro também de classe média. Embora os europeus tivessem situação material superior à nossa, vivíamos como se fôssemos mais ricos que eles. Inexistiam dependências para empregados domésticos no apartamento europeu. No Brasil, tinham quartos de empregada que são sucedâneos das senzalas. Eles nem sequer atendiam a exigências mínimas de códigos de obras e por isso apareciam oficialmente, nas plantas, como despensas. As coisas só começaram a mudar recentemente. Moças pobres hoje preferem ser exploradas num ponto comercial qualquer do que serem servas pessoais de outros. E ficou caro ter empregadas domésticas, hoje implicando deveres trabalhistas. Na Europa, só apartamentos de luxo possuem dependências para serviçais. Caminhamos para isso.

O livro faz uma crítica feroz ao programa Minha Casa, Minha Vida, descrito como ‘edificações fundamentalmente vagabundas’ que constroem as ‘favelas de amanhã’. Qual é o cerne do problema desse programa?
Como o BNH, o Minha Casa, Minha Vida nasceu principalmente não para atender a uma demanda popular, mas para injetar dinheiro na veia do empresariado, num momento de crise. Mais: o governo cedeu o controle do chão da cidade à burguesia da construção civil, monopolização fundiária que impede planejamentos socialmente justos e de médio e longo prazos. Dona do solo citadino, a burguesia decide onde vai implantar isso ou aquilo: um shopping aqui, um bairro de luxo ali, um conjunto habitacional popular adiante. Reserva para si as melhores fatias do chão da cidade e joga os conjuntos populares nas pirambeiras da periferia, carentes dos serviços públicos mais elementares. Com isso, esses núcleos distantes se favelizam. Foi o que aconteceu, no passado, com a Cidade de Deus, no Rio de Janeiro. É o que começa a acontecer com os assentamentos do programa petista. É por isso que digo que o Minha Casa, Minha Vida constrói, hoje, as favelas de amanhã.

O livro destaca também que nenhum dos governos considerados social-democratas no Brasil – nem os de Fernando Henrique Cardoso, nem as gestões petistas – se preocupou em fazer um programa de habitação popular eficiente e com casas modernas. Moradia popular não dá voto?
Vargas foi o primeiro – e, até aqui, o único – a pensar a habitação popular em termos de qualidade. Apostou no primeiro time da arquitetura brasileira para produzir moradias populares de alta qualidade, como no conjunto do Pedregulho, no Rio, elogiado por Corbusier (arquiteto franco-suíço, expoente do modernismo) e Max Bill (arquiteto e designer suíço, um dos expoentes da Bauhaus). Mas sua lição foi desprezada. FHC não se preocupou com moradia popular. E os governos petistas, em vez de retomar seu legado, preferiram ir na linha medíocre do BNH da ditadura militar. Moradia popular dá voto, sim – não tanto quanto os neocurrais eleitorais do Bolsa Família, mas dá. O problema é que o povo, na sua carência, acha que qualquer bolacha quebrada é um palacete. E os governantes, mesmo que façam pose “de esquerda”, se aproveitam disso.

Como vê o MTST? 
Não conheço quem discorde do princípio de que todos devem ter direito a um abrigo onde morar. Se a burguesia da construção civil, o empresariado em geral e os governantes quisessem, eles já teriam acabado com o déficit habitacional. Eles têm poder e recursos para fazer cumprir o que reza a Constituição, com sua ênfase na função social da cidade e da propriedade. Mas não fazem. A orgia de empreiteiros e governantes nunca teve sentido social. Logo, a desgraça habitacional prossegue. Não se faz uma ofensiva para acabar com isso. Então, é a sociedade que tem de se mover. Daí, a necessidade do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, crítico duro do Minha Casa, Minha Vida.

A discussão sobre mobilidade urbana, como observado no livro, não leva em conta interesses do pedestre. Por quê?
Falei antes da concordância geral em torno do princípio de que todos têm direito a um lugar onde morar. Não é só nesse tópico que a sociedade brasileira chega à unanimidade. Pensamos o mesmo sobre educação e saúde, assim como sobre a necessidade de respeitar o pedestre. No Brasil, existe um elenco razoável de coisas e princípios que classifico como “consensos subversivos”. Porque todo mundo concorda que é preciso fazer – logo, consenso. E subversivo porque, no dia em que essas coisas forem feitas, teremos realizado uma nova revolução social no país. A sociedade tem de tocar o barco. O problema é que estamos muito pulverizados. E, para transformar a vida urbana brasileira, precisamos de uma heresia comum.

As cidades brasileiras, em geral, nunca aparecem nos rankings de melhores para se morar no mundo. Gosta de alguma delas?
Estamos na contramão do movimento urbano planetário. Brasileiros dificilmente hesitam antes de cometer barbaridades ecológicas, violar princípios básicos de convivência e urbanidade, privilegiar automóveis e viadutos, em detrimento das pessoas. Mas, apesar de tudo, gosto sim de algumas cidades brasileiras. Adoro São Paulo. Me sinto à vontade. Gosto, inclusive, de andar a pé à noite. De comer e beber no Copan, flanar na Paulista, ir ao Ibirapuera. E isso em nada diminui minhas críticas à cidade. Não tenho admiração por Fernando Haddad como político, mas ele teve um bom desempenho na prefeitura. Era o prefeito brasileiro que tinha uma visão da cidade como fenômeno socioespacial. E isso se perdeu. Gosto também do Recife, do Rio hoje tão humilhado, de São Luís, de Belo Horizonte, com a delícia daquele mercado municipal, etc. Enfim, embora não pare de reclamar, gosto de muita coisa.

O que acha de Brasília, razão de eternas polêmicas?
Há muito o que falar de Brasília, que é uma joia da arquitetura e do urbanismo brasileiros. E curto mais a cidade do que a critico. Mas algumas coisas não me parecem confortáveis. Brasília é uma cidade definida pela especialização de funções, com seus setores bem demarcados. Eu não aplaudo esta morfologia espacial. Penso que as mesclas funcionais e sociais concorrem para o bem-estar urbano. Outra coisa é que não vingou a nova sociabilidade vistosa que se esperava nascer do próprio plano da cidade. Como digo no livro, o que vemos é a falta de volume, frequência e intensidade na teia dos relacionamentos interpessoais. No desenho morfológico setorializante, a existência também se atomizou, aprofundando ainda mais o isolamento social candango.

Viver em condomínios fechados parece já ter gozado de maior apreço. Vê mudanças na relação das classes sociais mais abastadas com a vida na cidade?
A conduta das elites brasileiras com relação às cidades me parece mais um caso de polícia do que qualquer outra coisa. Invadem e privatizam o espaço público. Chegam a privatizar até a praia. Ao mesmo tempo, a época de preferir isto ou aquilo está passando. O espectro das escolhas se estreita à medida que temos de pensar uma cidade que não consuma tão descontroladamente os recursos naturais. Seremos obrigados a mudar, se não quisermos perecer. É neste sentido que digo que hoje a cidade ideal está se transformando em cidade necessária. No livro, lembro que Goethe/Fausto, na tradução do Evangelho Segundo João, contraria a Bíblia e escreve: “No princípio, era a ação.” Mas, ainda no âmbito do romantismo alemão, Heinrich Heine respondeu: “No princípio, era o rouxinol”. Goethe celebra a energia, a práxis. Heine celebra as canções da natureza. Eu digo é que temos de partir desse diálogo, caminhando idealmente para alguma síntese entre a ação de Goethe e o rouxinol de Heine.

ESTADO DE SÃO PAULO
São Paulo
27/07/2019

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